Filipe Saraiva's blog

Tecnologia, sociedade e política.

Archive for the ‘Ativismo’ Category

Ajude a criar a programação do FISL 15

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O Fórum Internacional de Software Livre (FISL) chega à sua 15ª edição e continua sendo referência para a comunidade de software e cultura livre latino-americana.

Você pode tanto participar da programação do FISL quanto ajudar a criá-la. Diversas modalidades de submissão de atividades encontram-se abertas, e você pode clicar nos links abaixo para saber mais informações.

A Chamada de Palestas foi prorrogada até o dia 27 de fevereiro, mesmo já havendo 413 propostas cadastradas! Esta é a forma de submissão de atividade mais convencional onde você descreve um tema sob qual irá palestrar.

A Chamada para Encontros Comunitários é voltada para comunidades de usuários/desenvolvedores que queiram fazer um pequeno encontro no espaço do FISL. O tempo disponibilizado pode ser um pouco maior que o de uma palestra (até 1 hora e 40 minutos de atividade). Submissões até dia 10 de março.

Uma das melhores atrações do FISL com certeza é o espaço dos grupos de usuários. Se você quer ter a sua comunidade por lá fique atento ao prazo e requisitos da Chamada de Grupos de Usuários. As propostas para participação desse espaço vão até dia 10 de março.

A Chamada para o Workshop de Software Livre (WSL) é o lado mais acadêmico do FISL. Aqui, pesquisadores acadêmicos do software livre, cultura livre, e mais, apresentam resultados de suas pesquisas em painéis científicos divididos por temas. Há diversos tipos de submissão de artigos e o deadline vai até dia 8 de março.

Mandem suas atividades e nos encontramos no FISL! ;)

PLS 387/2011 – Projeto de Lei para Acesso Aberto à Produção das Universidades Públicas Brasileiras

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Art. 1º As instituições de educação superior de caráter público, bem como as unidades de pesquisa, ficam obrigadas a construir repositórios institucionais de acesso livre, nos quais deverá ser depositado, obrigatoriamente, o inteiro teor da produção técnico-científica conclusiva dos estudantes aprovados em cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado ou similar, assim como, da produção técnico-científica, resultado de pesquisas científicas realizadas por seus professores, pesquisadores e colaboradores, apoiados com recursos públicos para acesso livre na rede mundial de computadores.

E assim começa o Projeto de Lei do Senado nº 387 de 2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Essa iniciativa se baseia no chamado “modelo verde” de acesso aberto, onde universidades e centros de pesquisa criam repositórios institucionais próprios, de livre acesso, aos quais os pesquisadores filiados submetem sua produção científica em paralelo às submissões para publicações convencionais.

O projeto também define pontos importantes como o uso de metadados padronizados internacionalmente, com vistas à futura integração de repositórios, e de que forma trabalhos protegidos por contratos de propriedade intelectual ou patentes devem ser disponibilizados.

O PLS é arrojado, e particularmente gostei bastante do que li. Ele coloca todas as instituições públicas de pesquisa, que recebem investimentos públicos para desenvolverem suas atividades, a disponibilizarem para livre acesso tudo aquilo que é produzido em suas salas de aula e laboratórios. Pelo que apurei não há qualquer outro país com projeto tão abrangente, que disponibilize resultados de todas as áreas de pesquisa e de todas as instituições, independente de qual agência de fomento tenha financiado o estudo. É uma maneira de popularizar a ciência feita no Brasil, além de finalmente tornar público à sociedade o resultado do investimento que a mesma faz na instituição Universidade.

Entretanto o que me chamou atenção foi a aparente distância da sociedade civil organizada que tem interesse próximo ao tema. Cito em especial os grupos de software livre, cultura livre, transparência, controle público, hackers, grupos de educação, sociedades científicas, executivas estudantis, sindicatos e todos aqueles que tem o compartilhamento do conhecimento como bandeira política. Aparentemente, apenas o IBICT se mobilizou em favor da lei.

A sociedade civil precisa participar desse debate e levá-lo adiante. Esse projeto é um marco importante para a pauta do acesso aberto no país, e todos os grupos com afinidade ao tema devem se mobilizar. Essa luta é da sociedade civil, e caso não se organize, perderá a oportunidade de ver o projeto aprovado. Afinal, do outro lado, temos o poderoso lobby das editoras científicas, um grande mercado com altos lucros e poucos custos, que está fazendo todo o possível para manter seu poder, em especial nos países em desenvolvimento cujo tema do acesso aberto não está tão avançado quanto em alguns países desenvolvidos.

E quando falo do lobby desses grupos, não estou criando um inimigo imaginário que serviria como catalizador para nossa mobilização. Quem milita nesse tema e acompanhou a Sociedade Brasileira de Computação [1], Sociedade Brasileira de Físia [2] ou Sociedade Brasileira de Automática [3] nos últimos anos, sabe do poder que essas editoras tem e do que elas são capazes de [1][2][3] mudar [1][2][3].

Você pode conferir o texto do projeto de lei na íntegra, além da tramitação e demais informações.

Written by Filipe Saraiva

April 26th, 2013 at 11:38 pm

“Contribuindo com Projetos de Software Livre”, sexta-feira na Campus Party 2013

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A Campus Party Brasil é um dos maiores eventos de tecnologia realizados no país. Seguindo o modelo camping, milhares de entusiastas da tecnologia (estima-se que essa edição atingiu 8.000 visitantes) passam uma semana acampados com seus computadores conectados à uma internet ultrarápida e com grande largura de banda, além de participarem de mini-cursos e palestras que vão da história dos vídeo games até como construir foguetes, como desenvolver software para plataformas mobile, como está o front de batalha no ciberespaço, e mais.

Em todas as suas edições, a Campus Party sempre reservou um espaço legal para as comunidades de software livre, e esse ano não foi diferente. Durante a semana houveram diversas palestras, mini-cursos e mesas voltadas ao código aberto, à luta pela privacidade no ciberspaço, marco civil da internet, tensões entre a cultura do remix e os detentores do copyright, entre outros.

Fui convidado para participar nesta sexta-feira da mesa “Contribuindo com Projetos de Software Livre“. Adianto que minhas falas apresentarão a minha história dentro das comunidades em que atuo (KDE, Scilab e Mageia), como comecei a contribuir, e como os interessados poderão começar também.

Outra ideia que tentarei repassar é a diferença de contribuições que existem entre distros e projetos upstreams. Tenho a impressão que a maioria dos usuários de software livre não percebem que por trás de uma distro Linux que empacota e entrega diferentes softwares livres existe, literalmente, milhares de comunidades de desenvolvedores que precisam de sua ajuda para fazer avançar o ecossistema gerado em torno do projeto.

Então é isso pessoal, vejo vocês mais à tarde!

Written by Filipe Saraiva

February 1st, 2013 at 10:31 am

FISL 13, PT, Cibercultura e Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff

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O FISL é reconhecidamente um evento que vai para além do software livre. Nele, em sua programação formal e em seus corredores, vemos pautas relacionadas à cultura livre em geral sendo tratada por vários de seus participantes. Isso perpassa a cultura digital, a inclusão digital, a cultura dos povos originários, a metareciclagem, o ativismo ambiental, o hacking de software e hardware, a cultura negra, a ciência de garagem, a cultura urbana, a bricolagem, o remix, o direito autoral, ativismo contra patentes, os hacklabs, coletivos por transparência pública, e muitas outras variações ou nuances de movimentos afim.

Este amálgama de movimentos que mantém uma área de intersecção com as comunidades de software livre tiveram espaço para se tornarem protagonistas durante o governo Lula. Diversas pautas desses grupos foram transformadas em políticas públicas pelo governo, como o compromisso em usar e fomentar o desenvolvimento de software livre na administração pública, o uso de padrões abertos também nesta esfera, promover a inclusão digital usando software livre, criação de um plano popular de banda larga, marco civil da internet explicitando nossos direitos no ciberespaço e muito, muito mais.

O Ministério da Cultura, capitaneado por Gilberto Gil e em seguida por Juca Ferreira, teve papel de destaque neste movimento de aproximação de pautas entre cultura livre e o governo petista. Podemos tirar vários exemplos que apontam este caminho durante a gestão da dupla: os projetos Casa Brasil, Cultura Viva, Pontos de Cultura, apoio ao Creative Commons, luta pela flexibilização do direito autoral, debates sobre cibercultura, e mais.

Diante desse cenário, podemos dizer que uma boa parte da comunidade que participa do FISL, para além da organização do evento que já é em si majoritariamente petista, se aproximou e defendeu as políticas implementadas pelo governo do PT, pois afinal de contas essas políticas eram nada mais que suas próprias pautas. Foi esse grupo que entrou na campanha por Dilma, com a ideia de quê a então chefe da casa civil daria seguimento e aprofundaria essas políticas quando presidenta.

Dilma e o apoio a cultura digital durante o FISL 10 – por que mudou?

Entretanto, nada disso aconteceu. E a quantidade de revezes que o pessoal da cultura livre somou durante estes primeiros dois anos de mandato Dilma é bem grande para dizermos que foram apenas questões pontuais. Tentando recapitular alguns: PNBL totalmente aquém do que defendíamos, desmanche do MINC e dos programas Casa Brasil, Cultura Viva e Pontos de Cultura, retirado apoio ao Creative Commons e as leis de flexibilização do direito autoral, nenhuma justificativa a sociedade civil sobre o #ForaAna, adiamento de migração de determinados setores do governo para o uso de software livre, retorno de licitações milionárias para aquisição de software proprietário, falta de apoio ao marco civil, etc.

Por tudo isso, durante o FISL 13 foi redigida e lançada uma carta aberta à presidenta Dilma, descrevendo a situação que citei acima mais outros assuntos caros para nós que fazemos esse tipo de ativismo. A bem da verdade, quase um mês após o lançamento desta carta, eu pelo menos ainda não vi qualquer repercussão sobre o assunto vindo de setores do governo. Mas, enfim, a ação foi feita e vamos acompanhar os futuros desdobramentos por ambos os lados.

Penso que as comunidades que comentei neste texto estão passando por um momento de transição, onde após quase uma década próximas ao governo estamos voltando a um tipo de movimento que fazíamos antes do Lula, mas claro, com algumas diferenças principalmente relacionadas às conquistas dos últimos anos. Depois de termos ido tão longe, não queremos  retroceder. E esses coletivos aparentemente diferentes entre si agora estão mais próximos, se reconhecem e trabalham juntos. Trazendo uma metáfora da revolução industrial com base na termodinâmica para nosso contexto cibernético/digital, “ainda temos muita lenha para queimar”.

Como ficará a relação cultura digital, governo e PT, é algo que ainda está um tanto nebuloso. Entretando, duvido que caso o cenário não mude, o apoio ao próximo candidato petista será assim tão direto quanto foi na última eleição.

Gostaria de ouvir a opinião dos amigos aí nos comentários. Segue a carta aberta do FISL à Dilma.

Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Nós, participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre entre 25 e 28 de julho de 2012, tomamos a liberdade de escrever esta carta pública endereçada a Excelentíssima Presidenta da República Dilma Rousseff, em nome da comunidade software livre brasileira, com o objetivo de manifestar nossa posição diante das políticas públicas na área de tecnologia da informação e internet implementadas por vosso governo.

Não poderíamos deixar de relembrar aqui a histórica visita que Vossa Excelência, e o então Presidente Lula, fizeram a este mesmo fórum, em sua décima edição, em 2009. Esta visita, que muito nos orgulhou, foi uma verdadeira celebração das liberdades digitais, e um reconhecimento dos esforços da comunidade software livre internacional, e, especialmente brasileira, na luta pela manutenção do conhecimento como bem comum. Os avanços e conquistas invejáveis produzidos pelas políticas públicas do governo federal do Brasil em direção às liberdades e à soberania tecnológicas foram reconhecidos e reafirmado o compromisso com esses valores.

Além do encontro do então Presidente Lula com os principais expoentes da comunidade software livre internacional, o momento foi marcado por seu discurso memorável, no qual o Presidente afirmou que em seu governo era “proibido proibir”, que “Lei Azeredo é censura”, além de determinar publicamente ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de um marco civil da internet.

Na oportunidade, Lula também reafirmou a defesa do software livre no seu governo, e foi ovacionado pelo público presente ao afirmar, em nome de todos os brasileiros:

“Nós tínhamos que escolher: ou nós iríamos para a cozinha preparar o prato que a gente queria comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro para a comida, ou nós iríamos comer o prato que a Microsoft preparou para a gente. E, graças a Deus, prevaleceu, no nosso país, a questão e a decisão pelo software livre”.

Além do compromisso assumido e cumprido durante o Governo Lula, e reafirmado pelo então Presidente durante o fisl10, em 19 de janeiro de 2010, no primeiro mês do vosso governo, foi publicada a Instrução Normativa nº 1, que dispôs sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Dentre as diretrizes, destacam-se as determinações que proíbem o uso de componentes, ferramentas, códigos fontes e utilitários proprietários, e também a dependência de um único fornecedor, dando preferência ao uso de software livre – mais uma mostra de que o governo federal tinha ciência dos benefícios do tratamento dos bens imateriais como bens de domínio público, e da importância da manutenção do livre acesso ao conhecimento e seu compartilhamento como ferramenta de incentivo à democracia.

No entanto, hoje algumas questões pontuais têm deixado a todos nós, militantes do software e do conhecimento livre, apreensivos:

  • A retirada da licença livre Creative Commons do site do Ministério da Cultura e sua mudança de posicionamento em relação à reforma dos direitos autorais e às liberdades civis na internet;
  • A introdução, no acordo do Ministério das Comunicações com as Teles em relação ao plano nacional de banda larga (PNBL), de um grave precedente de limitação e tarifação do volume de dados que trafegam pela conexões das operadoras – como uma espécie de pedágio ou taxímetro cobrado por conteúdos de terceiros;
  • A iniciativa no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – de abrir uma consulta pública indicando o patenteamento do software no Brasil, na contramão de uma das maiores lutas do movimento software livre internacional;
  • O Pregão Eletrônico (N. 116/7066-2012 – GILOG/BR) da Caixa Econômica Federal, na ordem de 112 milhões de reais, que contraria um histórico de investimento em desenvolvimento e adoção de softwares livres produzidos especificamente para a instituição.

Algumas décadas depois de os softwares e a internet terem se tornado elementos indissociáveis de nossas rotinas, já podemos afirmar com sólidos argumentos econômicos, científicos e sociais que:

  • o incentivo e a manutenção da luta pelo Software Livre,
  • a ausência de patentes de software, e a proteção da criação dos mesmos pela lei dos direitos autorais,
  • a manutenção de uma internet livre, neutra e inimputável,

são estratégias não só viáveis como indispensáveis para o despontar do Brasil como um país internacionalmente competitivo no que diz respeito à manutenção da inovação tecnológica, bem como para a manutenção das estratégias de democratização do conhecimento através da Inclusão Digital.

Por fim, confiantes de que podemos restabelecer a interlocução do governo federal com a comunidade software livre, da cultura digital e ativistas por direitos civis na internet, pedimos, publicamente, uma audiência de nossos representantes com Vossa Excelência para que possamos retomar o diálogo construtivo que sempre tivemos com o governo federal nestes últimos anos.

Aproveitamos também para manifestar nosso apoio e parabenizá-la pela condução da política econômica, dos programas sociais, em especial de combate à fome e à pobreza, e na firme postura contra a corrupção em nosso país.

Sem mais, subscrevemo-nos.

Ricardo Fritsch
Coordenador geral da Associação Software Livre.org, em nome dos participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre

Entrevista sobre o Transparência Hacker na Espírito Livre n.36

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Após algum atraso, chegou hoje nas “ciberbancas” a edição número 36 da Revista Espírito Livre.

O tema principal da edição são os sucessivos ataques que a internet está sofrendo por legisladores e indústria do copyright, buscando formas de coibir e punir atividades cotidianas que todo internauta faz, como compartilhar arquivos.

Também conduzi uma entrevista com Pedro Markun, membro do Transparência Hacker, coletivo que tem como bandeira a luta pela transparência pública das ações governamentais, dados abertos, e outros.

Você pode baixar a edição neste link. Quem quiser tomar parte ou acompanhar o Transparência Hacker, o link para o grupo é este.

Explicando a Sociedade do Controle com quadrinhos

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Written by Filipe Saraiva

May 30th, 2012 at 12:31 am

Palestra sobre Patentes de Software no CCSL-IME-USP com Richard Stallman

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E estou indo lá! =) Segue matéria do Centro de Competência em Software Livre IME-USP, na íntegra:

Nesta sexta-feira, o CCSL-USP receberá a visita de Richard Matthew Stallman, no IME-USP. Uma oportunidade de conhecermos melhor o Fundador do Movimento Software Livre, do Projeto GNU e da Free Software Fundation (FSF). Stallman consolidou o conceito de “copyleft” ao escrever a Licença Pública Geral GNU (GNU/GPL), a licença livre mais usada no mundo. Desde 1990, ele dedica a maior parte do seu tempo como ativista político, defendendo o software livre e lutando contra as patentes de software.

Dessa forma, o CCSL-USP tem o prazer de convidar todos para a palestra desse grande nome da história da computação que ocorrerá nesta sexta-feira às 16h. Dando continuidade às discussões atualmente em andamento sobre as patentes de software no Brasil, Stallman apresentará sua visão sobre o tema. Quem já assistiu alguma de suas palestras sabe que ele, além de excelente orador, tem pontos de vista muito bem embasados e focados no interesse coletivo; quem nunca assistiu não pode perder essa oportunidade!

A palestra será em inglês, mas vale observar que Stallman fala pausadamente e com pronúncia claríssima.


O Que? Palestra do Richard Stallman sobre patentes de software.

Quem? Isso mesmo: Richard Stallman!

Quando? 25 de maio de 2012, sexta-feira, das 16h as 18h.

Onde? Instituto de Matemática e Estatística da USP, sala B-10 (Rua do Matão, 1010 – bloco B – Cidade Universitária, São Paulo).

Como? Gratuito (100 lugares), sem necessidade de inscrição.

Por que? Um dos maiores nomes da computação das últimas décadas falando sobre um tema atualmente em debate no Brasil.


Título: The Danger of Software Patents

Resumo: Richard Stallman will explain how software patents obstruct software development.  Software patents are patents that cover software ideas.  They restrict the development of software, so that every design decision brings a risk of getting sued. Patents in other fields restrict factories, but software patents restrict every computer user. Economic research shows that they even retard progress.

Sobre o palestrante: Dr. Richard Stallman launched the free software movement in 1983 and started the development of the GNU operating system (see www.gnu.org) in 1984. GNU is free software: everyone has the freedom to copy it and redistribute it, with or without changes.  The GNU/Linux system, basically the GNU operating system with Linux added, is used on tens of millions of computers today.  Stallman has received the ACM Grace Hopper Award, a MacArthur Foundation fellowship, the Electronic Frontier Foundation’s Pioneer Award, and the the Takeda Award for Social/Economic Betterment, as well as several honorary doctorates.


Nota para a Imprensa (press release)

Richard Stallman, uma dos maiores nomes da computação das últimas décadas, estará em São Paulo nesta sexta-feira para discutir a ameaça à inovação brasileira no mercado de software representada pelo mecanismo de patentes atualmente em discussão.

A despeito da proibição legal, o INPI tem concedido patentes de software no Brasil há anos. Com a recente consulta pública do órgão a respeito, iniciou-se um debate sobre a pertinência dessas patentes no país. Stallman, em coro com boa parte dos pesquisadores e empreendedores em software, tem atacado essas patentes como um retrocesso no campo da computação. Nesta palestra, ele mostrará como as patentes de software obstruem o trabalho do programador. Segundo ele, patentes desse tipo cobrem ideias e restringem o desenvolvimento do software, de maneira que cada decisão traz consigo o risco de um processo judicial. Além disso, pesquisas econômicas mostram que elas têm efeito negativo sobre o progresso da técnica.

Stallman fundou, em 1983, o Movimento Software Livre e iniciou o Projeto GNU e a Free Software Fundation (FSF) em 1984. Também consolidou o conceito de “copyleft” ao escrever a Licença Pública Geral GNU (GNU GPL), a licença livre mais usada no mundo. Stallman recebeu vários prêmios internacionais e doutorados honorários, como o prêmio Grace Hopper da ACM e o prêmio de pioneirismo da Electronic Frontier Foundation. Desde 1990, ele dedica a maior parte do seu tempo como ativista político, defendendo o software livre e lutando contra as patentes de software.