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Décimo dia: Advogado das gravadoras pede cadeia para Pirate Bay

O promotor sueco Haakan Roswall apresentou, nesta segunda (2), seu pedido de punição aos quatro fundadores do site The Pirate Bay.

No décimo dia de julgamento, Roswall apresentou à corte de Estocolmo o pedido de um ano de cadeia para Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm, Peter Sunde e Carl Lundstroem. O quarteto é acusado de conspirar para desrespeitar as leis suecas e internacionais de proteção à propriedade intelectual e obter lucro com a distribuição de filmes e músicas.

Além da prisão pedida pelo promotor, representantes de estúdios apresentaram a conta do que consideram justo receber como indenização pelos supostos crimes praticados pelo Pirate Bay. O valor total pedido pelos acusadores é de US$ 12,7 milhões, o que comprometeria o patrimônio pessoal dos quatro réus.

Nesta segunda-feira (2), só o promotor pode falar. Roswall apresentou seus argumentos e disse a pena que deseja impor aos réus. Amanhã (terça) a defesa poderá se manifestar. Segundo os advogados de Peter Sunde, um dos acusados na ação, a promotoria esperou até o último instante para dizer com clareza que tipo de punição deseja.

Na opinião da defesa, esta estratégia visa não dar tempo para os acusados prepararem uma argumentação específica para rebater os argumentos da acusação. A defesa disse ainda que considerou o pedido de prisão totalmente despropositado e absurdo, já que nenhum dos acusados foi antes processado nem representa risco à sociedade.

Os advogados do The Pirate Bay esperam demonstrar que as leis de proteção à liberdade de expressão e de acesso universal ao conhecimento, temas consagrados na Constituição sueca, garantem que o site de P2P é totalmente legal e que as acusações contra os jovens são infundadas.

Fonte: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/032009/02032009-42.shl

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