Uma manifestação que já dura vários anos – #contraoaumento

Esse post faz parte da Série #contraoaumento, que estou escrevendo sobre minhas impressões dos atos pela qualidade do transporte público em Teresina. Saiba mais neste link.

Desde o dia 29 de agosto, uma segunda-feira, estudantes e moradores de Teresina fazem manifestação por qualidade no transporte público municipal. Serão agora, 5 dias consecutivos de manifestação. O estopim do ato foi o aumento do preço da passagem no apagar das luzes do dia 26 de agosto, sexta-feira, que elevou a tarifa para R$ 2,10.

O sistema viário de Teresina opera desde 1988 sem licitação. Teresina é a única capital do país que não tem integração entre as linhas de transporte. Não há qualidade no transporte no que concerne às especificidades da cidade: em Teresina, cidade muito quente, os ônibus não possuem cortinas ou vidros fumês para proteção solar, e nem um sistema de ventilação ou refrigeração adequados. A planilha que aponta qual é o valor a ser cobrado dos usuários do sistema é anacrônica (data de 1994) e sujeita a manipulações de todos os tipos. O acesso a ela é difícil, e até certo tempo era considerada lenda nos círculos de conversas dos que se importam com o assunto. Falando do mais básico: Teresina não tem parada de ônibus adequada! O ministério público estadual já ajuizou várias ações contra a prefeitura, por conta de todas estes pontos acima.

Acompanho a questão há pelo menos 9 anos, desde 2002. Durante esse tempo, meu interesse e participação gravitaram em vários níveis. Existem pessoas que acompanham a mais tempo; outras começaram recentemente. Basta lembrar que, ainda nos anos 80, ônibus foram queimados na UFPI pelos estudantes da época. Logo, temos um velho problema que se arrasta há anos em nossa cidade.

Sempre que houve aumento no preço da passagem, o SETUT, STRANS e PMT indicavam que o aumento havia sido dado pela planilha. E a planilha, invisível; ninguém sabia dizer onde estava. Enquanto o preço da passagem foi aumentando, em nada mudou a qualidade do serviço.

Os diferentes prefeitos que pude acompanhar os mandatos (Firmino, Silvio Mendes e Elmano) sempre foram muito prestativos com o SETUT. Por exemplo, a instalação dos cartões passe-verde foi paga pelos usuários do sistema, incluídas na dita “planilha”. Além de todo aumento pedido pelo SETUT ser prontamente atendido pelo prefeito de ocasião.

E os vereadores? Nesses anos todos, pouco fizeram. Nem eles tem ideia de como funciona a bendita planilha de custos do SETUT. E parece que pouco se interessam em saber, pois nunca houve um movimento com resultados práticos da casa para verificar ou debater o transporte público na cidade.

Em todos estes anos, todo aumento do preço levou à manifestação estudantil. A maioria delas foram mais tranquilas, pacíficas. Em 2005 houve radicalização – ônibus foram destruídos nas praças do centro e queimados na UFPI. A polícia enfrentou os estudantes no Fripisa, inclusive com tiros em nossa direção. Infelizmente, nada foi conseguido e as pessoas foram desmobilizadas.

Agora em 2011, as coisas estão bem diferentes. O ministério público, que entrou com representação no TJ-PI para auditoria da planilha e suspensão de aumentos de passagem em 2010, teve o ganho de causa deferido em 2011. A passagem deveria voltar a custar R$ 1,75, e só poderia haver reajuste após auditoria da planilha. O resultado do julgamento chegou  no interessante momento em que a prefeitura já discutia mais um aumento de passagem.

O que a prefeitura fez? Ao invés de seguir a decisão judicial, ela utilizou sua própria procuradoria para garantir a manutenção do valor em R$ 1,90! Ela recorreu ao STJ e conseguiu derrubar a liminar do TJ-PI. Então, cidadão, entenda: você acredita que a prefeitura utilizou seu próprio aparato jurídico para derrubar uma decisão judicial que só privilegiaria os empresários do SETUT? Pois foi isso o que aconteceu.

Após conseguir a manutenção em R$ 1,90, a prefeitura aumentou novamente o preço da passagem, agora para os já citados R$ 2,10. E sem esperar auditoria na planilha, sem dar indicativos da melhora da infraestrutura do sistema viário, enfim, sem nada para o passageiro – só o aumento ficou para ele.

Por tudo isso, a manifestação dos estudantes de Teresina, que começou na segunda e foi até esta última sexta, é mais do que justa. E ela trás em si um alento para todos aqueles que, menos anos mais anos, acompanharam a história da luta dos movimentos sociais em Teresina por um sistema viário de qualidade.

A decisão do prefeito Elmano de suspender o aumento da tarifa durante 30 dias (prorrogáveis por mais 30), até auditoria na planilha do SETUT, é uma vitória dos estudantes. Entretanto, ela indica outra questão: que essa luta, que já dura anos, pode durar ainda mais tempo.

Fiquemos de olho.