Filipe Saraiva's blog

Daniel Nicoletti é um importante desenvolvedor brasileiro do KDE, criador, mantenedor e principal desenvolvedor do packagekit, Apper (KPackageKit), libdebconf-kde, colord-kde, Print Manager, Photo Book, entre outros.

Em abril de 2011 ocorreu uma tragédia na família do programador: um acidente automobilístico em uma viagem de mudança para a Argentina vitimou sua filha Giovanna, de apenas 1 ano e 4 meses. Na época, a comunidade KDE dedicou o lançamento do KDE 4.6.3 à memória da criança.

No último dia 7 de novembro, dantti saiu de viagem para a República Tcheca com a finalidade de participar do Linux Color Management Hackfest. Entretanto, ele foi detido pela imigração Alemã em Munique, respondendo a um pedido de prisão internacional relacionado ao acidente de carro.

Agora a corte alemã decidirá pela extradição ou não de dantti, em um processo que poderá levar até 6 meses para ser concluído. A esposa do desenvolvedor está tentando ir à Alemanha para auxiliar na coordenação da defesa, entregar todos os documentos relacionados ao caso e acompanhar o marido nesse momento difícil.

Se você puder ajudar, contribua fazendo uma doação financeira nesta campanha no Pledgie ou neste projeto na Vakinha. A família de dantti ficará muito grata pelo seu auxílio neste momento complicado pela qual está passando.

O FISL é reconhecidamente um evento que vai para além do software livre. Nele, em sua programação formal e em seus corredores, vemos pautas relacionadas à cultura livre em geral sendo tratada por vários de seus participantes. Isso perpassa a cultura digital, a inclusão digital, a cultura dos povos originários, a metareciclagem, o ativismo ambiental, o hacking de software e hardware, a cultura negra, a ciência de garagem, a cultura urbana, a bricolagem, o remix, o direito autoral, ativismo contra patentes, os hacklabs, coletivos por transparência pública, e muitas outras variações ou nuances de movimentos afim.

Este amálgama de movimentos que mantém uma área de intersecção com as comunidades de software livre tiveram espaço para se tornarem protagonistas durante o governo Lula. Diversas pautas desses grupos foram transformadas em políticas públicas pelo governo, como o compromisso em usar e fomentar o desenvolvimento de software livre na administração pública, o uso de padrões abertos também nesta esfera, promover a inclusão digital usando software livre, criação de um plano popular de banda larga, marco civil da internet explicitando nossos direitos no ciberespaço e muito, muito mais.

O Ministério da Cultura, capitaneado por Gilberto Gil e em seguida por Juca Ferreira, teve papel de destaque neste movimento de aproximação de pautas entre cultura livre e o governo petista. Podemos tirar vários exemplos que apontam este caminho durante a gestão da dupla: os projetos Casa Brasil, Cultura Viva, Pontos de Cultura, apoio ao Creative Commons, luta pela flexibilização do direito autoral, debates sobre cibercultura, e mais.

Diante desse cenário, podemos dizer que uma boa parte da comunidade que participa do FISL, para além da organização do evento que já é em si majoritariamente petista, se aproximou e defendeu as políticas implementadas pelo governo do PT, pois afinal de contas essas políticas eram nada mais que suas próprias pautas. Foi esse grupo que entrou na campanha por Dilma, com a ideia de quê a então chefe da casa civil daria seguimento e aprofundaria essas políticas quando presidenta.

Dilma e o apoio a cultura digital durante o FISL 10 – por que mudou?

Entretanto, nada disso aconteceu. E a quantidade de revezes que o pessoal da cultura livre somou durante estes primeiros dois anos de mandato Dilma é bem grande para dizermos que foram apenas questões pontuais. Tentando recapitular alguns: PNBL totalmente aquém do que defendíamos, desmanche do MINC e dos programas Casa Brasil, Cultura Viva e Pontos de Cultura, retirado apoio ao Creative Commons e as leis de flexibilização do direito autoral, nenhuma justificativa a sociedade civil sobre o #ForaAna, adiamento de migração de determinados setores do governo para o uso de software livre, retorno de licitações milionárias para aquisição de software proprietário, falta de apoio ao marco civil, etc.

Por tudo isso, durante o FISL 13 foi redigida e lançada uma carta aberta à presidenta Dilma, descrevendo a situação que citei acima mais outros assuntos caros para nós que fazemos esse tipo de ativismo. A bem da verdade, quase um mês após o lançamento desta carta, eu pelo menos ainda não vi qualquer repercussão sobre o assunto vindo de setores do governo. Mas, enfim, a ação foi feita e vamos acompanhar os futuros desdobramentos por ambos os lados.

Penso que as comunidades que comentei neste texto estão passando por um momento de transição, onde após quase uma década próximas ao governo estamos voltando a um tipo de movimento que fazíamos antes do Lula, mas claro, com algumas diferenças principalmente relacionadas às conquistas dos últimos anos. Depois de termos ido tão longe, não queremos  retroceder. E esses coletivos aparentemente diferentes entre si agora estão mais próximos, se reconhecem e trabalham juntos. Trazendo uma metáfora da revolução industrial com base na termodinâmica para nosso contexto cibernético/digital, “ainda temos muita lenha para queimar”.

Como ficará a relação cultura digital, governo e PT, é algo que ainda está um tanto nebuloso. Entretando, duvido que caso o cenário não mude, o apoio ao próximo candidato petista será assim tão direto quanto foi na última eleição.

Gostaria de ouvir a opinião dos amigos aí nos comentários. Segue a carta aberta do FISL à Dilma.

Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Nós, participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre entre 25 e 28 de julho de 2012, tomamos a liberdade de escrever esta carta pública endereçada a Excelentíssima Presidenta da República Dilma Rousseff, em nome da comunidade software livre brasileira, com o objetivo de manifestar nossa posição diante das políticas públicas na área de tecnologia da informação e internet implementadas por vosso governo.

Não poderíamos deixar de relembrar aqui a histórica visita que Vossa Excelência, e o então Presidente Lula, fizeram a este mesmo fórum, em sua décima edição, em 2009. Esta visita, que muito nos orgulhou, foi uma verdadeira celebração das liberdades digitais, e um reconhecimento dos esforços da comunidade software livre internacional, e, especialmente brasileira, na luta pela manutenção do conhecimento como bem comum. Os avanços e conquistas invejáveis produzidos pelas políticas públicas do governo federal do Brasil em direção às liberdades e à soberania tecnológicas foram reconhecidos e reafirmado o compromisso com esses valores.

Além do encontro do então Presidente Lula com os principais expoentes da comunidade software livre internacional, o momento foi marcado por seu discurso memorável, no qual o Presidente afirmou que em seu governo era “proibido proibir”, que “Lei Azeredo é censura”, além de determinar publicamente ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de um marco civil da internet.

Na oportunidade, Lula também reafirmou a defesa do software livre no seu governo, e foi ovacionado pelo público presente ao afirmar, em nome de todos os brasileiros:

“Nós tínhamos que escolher: ou nós iríamos para a cozinha preparar o prato que a gente queria comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro para a comida, ou nós iríamos comer o prato que a Microsoft preparou para a gente. E, graças a Deus, prevaleceu, no nosso país, a questão e a decisão pelo software livre”.

Além do compromisso assumido e cumprido durante o Governo Lula, e reafirmado pelo então Presidente durante o fisl10, em 19 de janeiro de 2010, no primeiro mês do vosso governo, foi publicada a Instrução Normativa nº 1, que dispôs sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Dentre as diretrizes, destacam-se as determinações que proíbem o uso de componentes, ferramentas, códigos fontes e utilitários proprietários, e também a dependência de um único fornecedor, dando preferência ao uso de software livre – mais uma mostra de que o governo federal tinha ciência dos benefícios do tratamento dos bens imateriais como bens de domínio público, e da importância da manutenção do livre acesso ao conhecimento e seu compartilhamento como ferramenta de incentivo à democracia.

No entanto, hoje algumas questões pontuais têm deixado a todos nós, militantes do software e do conhecimento livre, apreensivos:

• A retirada da licença livre Creative Commons do site do Ministério da Cultura e sua mudança de posicionamento em relação à reforma dos direitos autorais e às liberdades civis na internet;

• A introdução, no acordo do Ministério das Comunicações com as Teles em relação ao plano nacional de banda larga (PNBL), de um grave precedente de limitação e tarifação do volume de dados que trafegam pela conexões das operadoras – como uma espécie de pedágio ou taxímetro cobrado por conteúdos de terceiros;

• A iniciativa no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – de abrir uma consulta pública indicando o patenteamento do software no Brasil, na contramão de uma das maiores lutas do movimento software livre internacional;

• O Pregão Eletrônico (N. 116/7066-2012 – GILOG/BR) da Caixa Econômica Federal, na ordem de 112 milhões de reais, que contraria um histórico de investimento em desenvolvimento e adoção de softwares livres produzidos especificamente para a instituição.

Algumas décadas depois de os softwares e a internet terem se tornado elementos indissociáveis de nossas rotinas, já podemos afirmar com sólidos argumentos econômicos, científicos e sociais que:

• o incentivo e a manutenção da luta pelo Software Livre,

• a ausência de patentes de software, e a proteção da criação dos mesmos pela lei dos direitos autorais,

• a manutenção de uma internet livre, neutra e inimputável,

são estratégias não só viáveis como indispensáveis para o despontar do Brasil como um país internacionalmente competitivo no que diz respeito à manutenção da inovação tecnológica, bem como para a manutenção das estratégias de democratização do conhecimento através da Inclusão Digital.

Por fim, confiantes de que podemos restabelecer a interlocução do governo federal com a comunidade software livre, da cultura digital e ativistas por direitos civis na internet, pedimos, publicamente, uma audiência de nossos representantes com Vossa Excelência para que possamos retomar o diálogo construtivo que sempre tivemos com o governo federal nestes últimos anos.

Aproveitamos também para manifestar nosso apoio e parabenizá-la pela condução da política econômica, dos programas sociais, em especial de combate à fome e à pobreza, e na firme postura contra a corrupção em nosso país.

Sem mais, subscrevemo-nos.

Ricardo Fritsch
Coordenador geral da Associação Software Livre.org, em nome dos participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre

Após algum atraso, chegou hoje nas “ciberbancas” a edição número 36 da Revista Espírito Livre.

O tema principal da edição são os sucessivos ataques que a internet está sofrendo por legisladores e indústria do copyright, buscando formas de coibir e punir atividades cotidianas que todo internauta faz, como compartilhar arquivos.

Também conduzi uma entrevista com Pedro Markun, membro do Transparência Hacker, coletivo que tem como bandeira a luta pela transparência pública das ações governamentais, dados abertos, e outros.

Você pode baixar a edição neste link. Quem quiser tomar parte ou acompanhar o Transparência Hacker, o link para o grupo é este.

E estou indo lá! =) Segue matéria do Centro de Competência em Software Livre IME-USP, na íntegra:

Nesta sexta-feira, o CCSL-USP receberá a visita de Richard Matthew Stallman, no IME-USP. Uma oportunidade de conhecermos melhor o Fundador do Movimento Software Livre, do Projeto GNU e da Free Software Fundation (FSF). Stallman consolidou o conceito de “copyleft” ao escrever a Licença Pública Geral GNU (GNU/GPL), a licença livre mais usada no mundo. Desde 1990, ele dedica a maior parte do seu tempo como ativista político, defendendo o software livre e lutando contra as patentes de software.

Dessa forma, o CCSL-USP tem o prazer de convidar todos para a palestra desse grande nome da história da computação que ocorrerá nesta sexta-feira às 16h. Dando continuidade às discussões atualmente em andamento sobre as patentes de software no Brasil, Stallman apresentará sua visão sobre o tema. Quem já assistiu alguma de suas palestras sabe que ele, além de excelente orador, tem pontos de vista muito bem embasados e focados no interesse coletivo; quem nunca assistiu não pode perder essa oportunidade!

A palestra será em inglês, mas vale observar que Stallman fala pausadamente e com pronúncia claríssima.

O Que? Palestra do Richard Stallman sobre patentes de software.

Quem? Isso mesmo: Richard Stallman!

Quando? 25 de maio de 2012, sexta-feira, das 16h as 18h.

Onde? Instituto de Matemática e Estatística da USP, sala B-10 (Rua do Matão, 1010 – bloco B – Cidade Universitária, São Paulo).

Como? Gratuito (100 lugares), sem necessidade de inscrição.

Por que? Um dos maiores nomes da computação das últimas décadas falando sobre um tema atualmente em debate no Brasil.

Título: The Danger of Software Patents

Resumo: Richard Stallman will explain how software patents obstruct software development.  Software patents are patents that cover software ideas.  They restrict the development of software, so that every design decision brings a risk of getting sued. Patents in other fields restrict factories, but software patents restrict every computer user. Economic research shows that they even retard progress.

Sobre o palestrante: Dr. Richard Stallman launched the free software movement in 1983 and started the development of the GNU operating system (see www.gnu.org) in 1984. GNU is free software: everyone has the freedom to copy it and redistribute it, with or without changes.  The GNU/Linux system, basically the GNU operating system with Linux added, is used on tens of millions of computers today.  Stallman has received the ACM Grace Hopper Award, a MacArthur Foundation fellowship, the Electronic Frontier Foundation’s Pioneer Award, and the the Takeda Award for Social/Economic Betterment, as well as several honorary doctorates.

Nota para a Imprensa (press release)

Richard Stallman, uma dos maiores nomes da computação das últimas décadas, estará em São Paulo nesta sexta-feira para discutir a ameaça à inovação brasileira no mercado de software representada pelo mecanismo de patentes atualmente em discussão.

A despeito da proibição legal, o INPI tem concedido patentes de software no Brasil há anos. Com a recente consulta pública do órgão a respeito, iniciou-se um debate sobre a pertinência dessas patentes no país. Stallman, em coro com boa parte dos pesquisadores e empreendedores em software, tem atacado essas patentes como um retrocesso no campo da computação. Nesta palestra, ele mostrará como as patentes de software obstruem o trabalho do programador. Segundo ele, patentes desse tipo cobrem ideias e restringem o desenvolvimento do software, de maneira que cada decisão traz consigo o risco de um processo judicial. Além disso, pesquisas econômicas mostram que elas têm efeito negativo sobre o progresso da técnica.

Stallman fundou, em 1983, o Movimento Software Livre e iniciou o Projeto GNU e a Free Software Fundation (FSF) em 1984. Também consolidou o conceito de “copyleft” ao escrever a Licença Pública Geral GNU (GNU GPL), a licença livre mais usada no mundo. Stallman recebeu vários prêmios internacionais e doutorados honorários, como o prêmio Grace Hopper da ACM e o prêmio de pioneirismo da Electronic Frontier Foundation. Desde 1990, ele dedica a maior parte do seu tempo como ativista político, defendendo o software livre e lutando contra as patentes de software.

Esse post avisa 2 coisas: primeiro, voltei à rede, cheio de pendências para escrever.

Segundo, estaremos em blackout contra todos os movimentos que visam censurar a internet livre e criativa que temos. Você poderá encontrar mais informações, inclusive como participar, no link do Mega Não! Quem usa WordPress, aqui segue algumas dicas de plugins para facilitar a sua participação.

Então, oi e até logo!